Samara Nascimento, Advogado

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Samara Nascimento, Advogado
Samara Nascimento
Artigo · há 13 anos

Redução da maioridade penal e a influência na população carcerária

Resumo: O presente artigo tem por objetivo tecer considerações acerca da redução da maioridade penal, questionada toda vez que um novo crime de repercussão é cometido por um adolescente, e a...
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Principais áreas de atuação

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É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Jurisprudência · há 16 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Ação Cí­vel do Juizado Especial: ACJ XXXXX-52.2010.807.0005 DF XXXXX-52.2010.807.0005

CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS. CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA. EXTINÇÃO DO FEITO POR TER O CONTRATO VALOR SUPERIOR A 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS. IN...
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Pamera Larissa Mendes de Oliveira, Advogado
Pamera Larissa Mendes de Oliveira
Comentário · há 11 anos

Entenda o Poliamor

Lize Borges · há 11 anos
A existência de uma norma legal que reconhecesse a poligamia, apenas iria positivar o que há séculos é praticado por vários homens (em sua maioria) e mulheres, na manutenção de "relacionamentos extraconjugais". Acredito que influiria o reconhecimento social de tal comportamento como aceitável, e, de fato, poderia prejudicar a solidez dos relacionamentos conjugais daqueles mais conservadores. Acredito que isso abrirá precedentes para o avanço legislativo. Outrossim, será poligâmico quem quiser!
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Pamera Larissa Mendes de Oliveira, Advogado
Pamera Larissa Mendes de Oliveira
Comentário · há 11 anos

Entenda o Poliamor

Lize Borges · há 11 anos
Toda forma de amor é válida....Desde que seja recíproco! Não force o reconhecimento do amor entre humanos e animais, não pelo ato sexual contra esse último. No mínimo seria estupro. Isso é ridículo!
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